Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Ação negatória de paternidade

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Partilha amigável

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ